Balanço patrimonial
(em milhares de reais)

Demonstração do resultado do período
(em milhares de reais)

Demonstração das mutações do patrimônio líquido
(em milhares de reais)

Demonstração dos fluxos de caixa
(em milhares de reais)

Notas explicativas às demonstrações contábeis
Exercícios findos em 31 de dezendo de 2018 e 2017
(em milhares de reais)

Nota 1 – Contexto operacional

A Fundação Itaú Social (Fundação) é uma entidade sem fins lucrativos, constituída em 14 de outubro de 1988, com sede no município de São Paulo, localizada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100 - Torre Alfredo Egydio, 9º andar - Parque Jabaquara, que atua com o objetivo de:

   I.  Gerir projetos de interesse da comunidade, de forma ampla e objetiva, apoiando ou desenvolvendo projetos sociais, científicos e culturais, nas comunidades onde o Conglomerado Itaú Unibanco S.A. atua, prioritariamente nas áreas de ensino fundamental e saúde; e

   II.  Apoiar projetos ou iniciativas já em curso, sustentados ou patrocinados por entidades de reconhecida idoneidade.

O custeio das atividades da Fundação, com recursos próprios, estará limitado ao somatório das contribuições e dos rendimentos efetivamente recebidos decorrentes da aplicação do seu acervo patrimonial, caracterizado como superávit e registrado em rubrica específica do Fundo Patrimonial, excluindo-se deste o eventual lucro na alienação de ações de emissão do mantenedor principal e demais empresas e entidades que integram o Conglomerado Itaúsa.

Para manter a estrutura operacional e administrativa da Fundação, os recursos financeiros originam-se, principalmente, do resultado gerado pelos seus ativos financeiros.

A Fundação possui certificado de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – (COMAS) nº 1052/2013, emitido em 28/11/2014, cuja a inscrição é por tempo indeterminado.

As demonstrações contábeis da entidade elaboradas para o período de 01/01 a 31/12 de 2018 foram aprovadas pela Diretoria em 19/03/2019.

Nota 2 – Políticas contábeis significativas

2.1 BASE DE PREPARAÇÃO

As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com a Resolução CFC nº 1.409/12 de 21/09/2012 que aprova a NBC ITG 2002 – Entidades sem fins de lucros, alterada e consolidada em 21/08/2015 como ITG 2002 (R1) e incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Para melhor apresentação das demonstrações contábeis, foram realizadas adequações nas notas explicativas referente ao exercício de 2017.

2.2 PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS EMITIDOS RECENTEMENTE E APLICÁVEIS EM EXERCÍCIOS FUTUROS

a) Pronunciamentos Contábeis Aplicáveis para o Período Findo em 31 de dezembro de 2018

• CPC 48 – Instrumentos Financeiros - O pronunciamento substitui o CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O CPC 48 é aplicável a todos os ativos e passivos financeiros e foi adotado de forma retrospectiva na data de entrada em vigor da norma em 1º de janeiro de 2018. O novo normativo está estruturado para abranger os pilares (I) classificação e mensuração de ativos financeiros, (II) redução ao valor recuperável (impairment) e (III) contabilização de cobertura (hedge accounting). A transição para o CPC 48 não acarretou efeitos no patrimônio líquido e no resultado.

b) Pronunciamentos Contábeis Emitidos Recentemente e Aplicáveis em Períodos Futuros

• CPC 06 – Arrendamentos (R2) - O pronunciamento substitui a IAS 17 – Arrendamentos, bem como interpretações relacionadas (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27). Elimina a contabilização de arrendamento operacional para o arrendatário, apresentando um único modelo de arrendamento que consiste em: (a) reconhecer os arrendamentos com prazo maior que 12 meses e de valores substanciais; (b) reconhecer inicialmente o arrendamento no ativo e passivo a valor presente; e (c) reconhecer a depreciação e os juros do arrendamento separadamente no resultado. Para o arrendador, a contabilização continuará segregada entre operacional e financeiro. Esta norma é efetiva para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2019. Os possíveis impactos decorrentes da adoção desta norma estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma.
• Alteração da Estrutura Conceitual: Em março de 2018, o IASB emitiu a revisão da Estrutura Conceitual (Conceptual Framework) e as principais alterações se referem a: definições de ativo e passivo; critérios para reconhecimento, baixa, mensuração, apresentação e divulgação para elementos patrimoniais e de resultado. Estas alterações são efetivas para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2020 e os possíveis impactos estão sendo avaliados e serão concluídos até sua data de entrada em vigor.

2.3 ESTIMATIVAS, JULGAMENTOS E PREMISSAS CONTÁBEIS

A preparação das demonstrações contábeis, em acordo com o CPC, exige que a administração realize estimativas e utilize premissas que afetam os saldos de ativos e passivos divulgados na data das demonstrações contábeis. Dentre elas os montantes divulgados de receitas, despesas, ganhos e perdas durante os períodos apresentados e em períodos subseqüentes, pois o uso de estimativas e julgamentos é complexo, considerando diversas premissas e projeções futuras. Por isso, a liquidação das transações pode resultar em valores diferentes das estimativas.

A Fundação não possui estimativas contábeis consideradas críticas que possam representar um risco significativo, com probabilidade de causar algum ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos nos períodos subsequentes.

2.4 RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS

a) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação – As demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, sendo sua moeda funcional e de apresentação.

b) Caixa e Equivalentes de Caixa – A disponibilidade compreende o caixa, contas correntes em bancos e aplicações financeiras com prazo original igual ou inferior a 90 dias.

c) Instrumentos Financeiros - Instrumentos financeiros são inicialmente reconhecidos ao valor justo e subsequentemente mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo.

I - Classificação e Mensuração dos Instrumentos Financeiros

A partir de 1° de janeiro de 2018, o Instituto passou a aplicar o CPC 48 - Instrumentos Financeiros e classificados nas seguintes categorias de mensuração:

• Custo Amortizado;
• Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes;
• Valor Justo por meio do Resultado.

Custo Amortizado

O custo amortizado é o valor pelo qual o ativo é mensurado no reconhecimento inicial, mais atualizações efetuadas utilizando o método de juros efetivos, menos a amortização do principal e juros, ajustado para qualquer provisão para perda de crédito esperada.

Valor Justo

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração.

a) Imobilizado – São demonstrados ao custo de aquisição líquido da depreciação acumulada. O custo inclui quaisquer gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração. A vida útil econômica dos ativos, revisada anualmente, é definida usando método linear para alocar seus custos deduzidos do seu valor residual, que é estimada como segue:

b) Móveis e Utensílios, Instalações, Máquinas e Equipamentos de Telecomunicações 10 anos

c) Intangível – Consiste em Software adquiridos separadamente e, da mesma forma que o imobilizado, o intangível é amortizado com base na vida útil estimada.

d) Contas a Pagar – São obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal das atividades, sendo reconhecidas ao valor da fatura ou do contrato correspondente, classificadas no passivo circulante se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas no passivo não circulante.

e) Provisões – São decorrentes principalmente de processos judiciais e administrativos, inerentes aos cursos normais dos negócios movidos por terceiros, ex-funcionários e órgãos públicos em ações cíveis, trabalhistas e fiscais. Os valores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor.

f) Para as provisões contingenciais, utiliza-se definições do Pronunciamento Técnico CPC 25, conforme definições a seguir:

g) Patrimônio Líquido – O patrimônio é composto de doações, recursos e eventual superávit que são aplicados integralmente no território nacional e na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais.

Nota 3 - Caixa e equivalentes de caixa

Nota 4 - Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Nota 5 - Instrumentos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes

Abaixo a composição dos ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes:

Nota 6 - Outros ativos financeiros

Nota 7 - Imobilizado

Nota 8 - Intangível

Nota 9 - Obrigações e previdenciárias

Nota 10 - Contas a pagar

Nota 11 - Provisões para contigências

Nota 11 B - Tributos

Apresentamos abaixo os valores dos tributos de IRPJ e CSLL, alíquotas de 25% e 9% respectivamente, para os quais a Fundação Itaú Social se considera imune e que foram calculados como se devido fosse, apenas para fins de divulgação em atendimento aos normativos vigentes.

Nota 12 - Tributos

A Fundação goza de imunidade tributária nos termos do artigo n° 150 da Constituição Federal. Com relação à tributação federal, ressalta-se que a Fundação:

Com relação à tributação estadual, ressalta-se que a Fundação:

É imune ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – (ITCMD) conforme temos do art. 7º do Decreto n° 46.655/02.

Nota 13 - Receitas financeiras

Nota 14 - Despesas gerais e administrativas

Nota 15 - Despesas tributárias

Nota 16 - Despesas contigenciais tributárias

Nota 17 - Programas Itaú Social

Nota 18 - Trabalho voluntário e gratuidades

Em atendimento a Resolução CFC nº 1.409, de 21 de setembro de 2012 que aprova a NBC ITG 2002 - Entidades sem Finalidade de Lucros, onde interpreta que o trabalho voluntário deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro, foram levantados os trabalhos voluntários tomados pela entidade. A mensuração dos trabalhos voluntários de Governança foi feita com base nas informações divulgadas por meio do Estudo de Remuneração dos Administradores (6ª edição), preparado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, sendo este atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nota 19 – Partes relacionadas

As operações entre partes relacionadas são basicamente com o Itaú Unibanco S.A. as quais caracterizam-se, por:

Nota 20 - Eventos subsequentes

O ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. comunicou aos seus acionistas que o Conselho de Administração, reunido em 04/02/2019, aprovou o pagamento, em 07/03/2019, dos seguintes proventos aos acionistas, tendo como base de cálculo a posição acionária final registrada no dia 21/02/2019:

A ITAÚSA - INVESTIMENTOS ITAÚ S.A. comunicou aos seus acionistas que o Conselho de Administração, reunido em 18/02/2019, aprovou o pagamento, em 07/03/2019, dos seguintes proventos aos acionistas, tendo como base de cálculo a posição acionária final registrada no dia 21/02/2019:

Fundação Itaú Social

Demonstrações contábeis em
31 de dezembro de 2018
e relatório do auditor independente